Licitações de rodoviasserão feitas por meiode ‘Cheque Calção
O Governo do Estado sancionou uma nova regra que muda a forma como serão realizadas as licitações de concessões de rodovias. A partir de agora, as empresas interessadas em participar dos processos deverão apresentar uma espécie de “cheque caução”, funcionando como uma garantia financeira prévia para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.
A medida tem como objetivo reduzir riscos de inadimplência e abandono de contratos, situação que, em alguns casos anteriores, resultou em atrasos de obras, paralisações e prejuízos à infraestrutura viária. Com o novo modelo, as concessionárias precisam comprovar capacidade de investimento e comprometimento real com a execução dos serviços.
Como funciona o “cheque caução” nas licitações
Na prática, o “cheque caução” atua como um depósito caução ou garantia financeira exigida antes da assinatura do contrato. O valor deverá ser proporcional ao montante da concessão e poderá ser executado pelo Estado em caso de descumprimento de cláusulas contratuais.
Esse formato busca assegurar a seriedade das propostas apresentadas e evitar a participação de empresas sem solidez financeira, reforçando a segurança jurídica do processo licitatório.
A regra segue uma tendência nacional de aprimoramento dos mecanismos de controle em contratos públicos, alinhando-se a práticas já adotadas em concessões federais e em outros estados. Além de garantir maior responsabilidade às concessionárias, a medida também contribui para maior previsibilidade e continuidade nas obras e serviços de manutenção das rodovias.
Impactos para o setor de transporte pesado
Para o setor de transporte rodoviário de cargas pesadas, a mudança representa um avanço em confiabilidade e infraestrutura. Rodovias concedidas sob contratos mais seguros tendem a apresentar melhor conservação, menor tempo de inatividade e custos operacionais mais estáveis, fatores que impactam diretamente na produtividade e na competitividade das empresas do setor.
Empresas como a Galiego Transportes Pesados, que atuam diariamente em rotas estratégicas de escoamento industrial, reconhecem a importância de um ambiente rodoviário confiável e bem administrado. A estabilidade das concessões e a manutenção adequada das vias são fundamentais para garantir eficiência logística, segurança operacional e cumprimento de prazos.
Caminho para uma gestão mais responsável
Com a introdução do “cheque caução”, o Estado reforça seu compromisso com transparência e responsabilidade nas concessões públicas. A exigência de garantias financeiras tende a elevar o padrão das empresas participantes, resultando em melhores serviços e infraestrutura mais robusta para todos os setores dependentes da malha rodoviária.
A medida é vista como um passo importante na modernização da gestão de rodovias, favorecendo não apenas o poder público, mas também transportadoras, embarcadores e toda a cadeia logística que depende da eficiência do transporte rodoviário pesado.